Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como Do Sonho ao Lar ("SonhoLar", "nós") coleta, usa, armazena e protege dados pessoais de usuários da plataforma disponível em https://dosonhoaolar.com.br, incluindo site web e aplicativo mobile.

O tratamento de dados observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, e as boas práticas de mercado adotadas por plataformas digitais de assinatura.

2. Controlador e contato

Controlador: Do Sonho ao Lar — plataforma de software como serviço (SaaS).

Endereço do titular disponível mediante solicitação ao e-mail de contato.

Canal do titular de dados e encarregado (DPO): marcelovilara@gmail.com.

Suporte geral: marcelovilara@gmail.com.

3. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada) e foto de perfil, quando informada.
• Uso do serviço: imóveis, reformas, orçamentos, pagamentos de obra, arquivos anexados, colaboradores convidados e registros de atividade necessários ao funcionamento.
• Assinatura e cobrança: plano contratado, status da assinatura, identificadores de cliente e assinatura no Stripe (dados completos de cartão ficam com o Stripe, não armazenamos número de cartão).
• Técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, cookies de sessão e logs de segurança.
• Comunicações: mensagens enviadas ao suporte.

4. Finalidades e bases legais (LGPD)

• Prestação do serviço contratado — execução de contrato (art. 7º, V).
• Autenticação, segurança e prevenção a fraudes — legítimo interesse e obrigação legal (arts. 7º, IX e II).
• Processamento de pagamentos e gestão de assinaturas — execução de contrato (art. 7º, V).
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias — obrigação legal (art. 7º, II).
• Melhoria do produto e métricas agregadas — legítimo interesse (art. 7º, IX), com minimização de dados.
• Comunicações sobre conta, segurança ou alterações relevantes — execução de contrato e legítimo interesse.

5. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados apenas quando necessário à operação do serviço, com contratos e medidas de segurança compatíveis:

• Stripe, Inc. — processamento de pagamentos e gestão de assinaturas (pode envolver transferência internacional conforme política do Stripe).
• Provedores de infraestrutura e hospedagem — armazenamento de aplicação, banco de dados e arquivos.
• Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição válida.

6. Retenção e eliminação

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa ou enquanto necessário para cumprir finalidades descritas nesta política, obrigações legais, resolução de disputas e exercício regular de direitos.

Após encerramento da conta, podemos reter registros mínimos exigidos por lei (ex.: financeiros e fiscais) pelo prazo legal aplicável.

Backups podem persistir por período limitado antes da expiração automática.

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Para exercer seus direitos, envie solicitação para marcelovilara@gmail.com com assunto "LGPD — titular de dados". Responderemos em prazo razoável, conforme a LGPD.

Para excluir a conta, use o caminho destacado na seção abaixo ou a página pública de exclusão — não é necessário reinstalar o aplicativo.

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade, quando aplicável.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, quando cabível.
• Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir.
• Revogação do consentimento, quando o tratamento tiver essa base.
• Exclusão da conta e dos dados associados: ver seção “Exclusão de conta e dados” nesta política e a página https://dosonhoaolar.com.br/legal/excluir-conta.

8. Exclusão de conta e dados

Se você criou uma conta no SonhoLar (site ou aplicativo), pode solicitar a exclusão da conta e dos dados associados a qualquer momento.

Caminho público (também para quem já desinstalou o app): https://dosonhoaolar.com.br/legal/excluir-conta.

Pedido por e-mail: marcelovilara@gmail.com com assunto "Excluir conta — SonhoLar", informando o e-mail cadastrado. Não é necessário baixar o aplicativo de novo.

No site, titular logado pode excluir em Minha conta. No aplicativo Android, o caminho está em Conta → Excluir conta.

• O que é excluído: perfil, login, imóveis e obras da conta da qual você é titular, arquivos enviados, convites e a assinatura correspondente.
• Colaborador: removemos o seu usuário e o acesso às contas de terceiros; os dados do titular permanecem com o titular.
• Podemos reter registros mínimos exigidos por lei (por exemplo fiscais e de cobrança) pelo prazo legal, conforme a seção de retenção.
• Prazo: pedidos por e-mail são concluídos em até 30 dias; a exclusão imediata no site ou no app ocorre na confirmação.

9. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies essenciais de sessão para autenticação e segurança. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental de terceiros no produto principal.

Você pode gerenciar cookies no navegador; a desativação de cookies essenciais pode impedir o login.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco: HTTPS, hash de senhas, controle de acesso, isolamento de ambientes e backups.

Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente relevante que afete seus dados, comunicaremos conforme exigido pela LGPD.

11. Crianças e adolescentes

O serviço destina-se a maiores de 18 anos ou emancipados. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem consentimento do responsável legal.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou no serviço. A data da versão vigente aparece no topo da página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou aviso no produto.